A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo de que viola direitos humanos more info básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem Muito mais de 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita por Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas por encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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